1 - Aviso e Informações Legais.

O presente aviso e informações legais (doravante, o "Aviso Legal") regula o uso do serviço de Internet www.pulseirasdeneon.com.br (doravante o "site”) que põe à disposição dos usuários da internet.

2 - Objeto.

Através do Sítio Web, Pulseirasdeneon facilita aos usuários o acesso e utilização de diversos serviços e conteúdos postos à sua disposição por Pulseirasdeneon ou por terceiros.

3 - Condições de uso e aceitação.

O acesso e utilização do presente site atribui a condição de usuário e implica por parte dos usuários a plena aceitação das presentes condições de uso, assim como aquelas particulares que se estabeleçam para determinados serviços que complementam estas, comprometendo-se a utilizar o site e os serviços de acordo com a lei, o presente AVISO LEGAL, as condições particulares de certos serviços e demais avisos, regulamentos e instruções postos em seu conhecimento, bem como a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

As páginas de www.pulseirasdeneon.com.br podem ser visitadas livremente pelos usuários, excluindo aquelas que se encontram em áreas encerradas, ou que exigem a inscrição num registo de usuários, o que implica o preenchimento do correspondente registro de usuário, que se efetuará na forma expressamente indicada no próprio serviço ou nas Condições Particulares que o regulem.

Toda a informação que facilite o usuário através dos serviços deverá ser veraz. A estes efeitos o usuário garante a autenticidade de todos aqueles dados que comunique como consequência da utilização de determinados serviços. De igual forma, será responsabilidade do usuário manter toda a informação facilitada à Pulseirasdeneon permanentemente atualizada de forma que responda a cada momento á situação real do usuário, não sendo responsável a Pulseirasdeneon dos prejuízos que se possam causar a terceiros pela informação disponibilizada.

Por fim, o usuário abster-se-á de utilizar qualquer serviço com fins ou efeitos ilícitos proibidos no presente Aviso Legal, lesivos dos direitos e interesses de terceiros que de qualquer forma possam estragar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços, os equipamentos informáticos ou os documentos, arquivos e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático ("hacking") de Pulseirasdeneon de outros usuários ou de qualquer usuário da Internet (hardware e software).

Em particular, e a mero título orientativo, não exaustivo, o usuário compromete-se a não transmitir, difundir ou pôr à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:

- de qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados internacionais e no resto da legislação;

- induza, incite ou promova atuações criminais, difamatórias, infamantes, violentas, ou em geral, contrárias à lei, à moral, e bons costumes geralmente aceitadas ou à ordem pública;

- induza, incite ou promova atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;

- incorpore, ponha a disposição ou permita aceder a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminais, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;

- induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;

- induza ou incite a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico;

- seja falso, ambíguo, inexato, exagerado ou extemporâneo, de forma que induza ou possa induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;

- se encontra protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetua ou pretende efetuar;

- viole os segredos empresariais de terceiros;

- seja contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;

- de qualquer maneira menoscabe o crédito da Pulseirasdeneon ou de terceiros;

- infrinja a normativa sobre segredo das comunicações;

- constitua, no seu caso, publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorrência desleal;

- incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam estragar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) da Pulseirasdeneon ou terceiros, ou que possam estragar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nos referidos equipamentos informáticos;

- provoque pelas suas características (tais como formato, extensão, etc.) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;

- contenha etiquetas HTML diferentes de aquelas expressamente autorizadas pela Pulseirasdeneon.

O usuário compromete-se a utilizar corretamente os conteúdos postos a sua disposição no sítio web, entendendo por estes, sem que esta numeração tenha caráter limitativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o seu desenho gráfico e códigos fonte, de acordo com a lei, o presente aviso legal, as condições particulares de certos serviços e demais avisos, regulamentos, uso e instruções postos em seu conhecimento, assim como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública, e em particular compromete-se a abster-se de:

- reproduzir, copiar, distribuir, pôr a disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a não ser que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou isso lhe resulte legalmente permitido;

- suprimir, manipular, ou de qualquer outra forma alterar o “copyright” e demais dados identificativos da reserva de direitos da Pulseirasdeneon ou dos seus titulares, das impressões digitais ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento;

- obter, e incluso tentar obter os conteúdos empregando para isso meios ou procedimentos diferentes dos que, segundo os casos, se tenham posto a sua disposição para tal, ou se tenham indicado com esse efeito nas páginas web onde se encontrem os conteúdos ou, em geral, dos que se empreguem habitualmente na Internet.

4 - Introdução de links.

Os usuários, e todas aquelas pessoas que tenham intenção de estabelecer um link entre a sua página web ou portal e o site www.pulseirasdeneon.com.br deverão cumprir as seguintes condições:

- O link unicamente permitirá o acesso ao homepage ou página de início do site, mas não poderá reproduzi-las de nenhuma forma;

- Não se criará um frame sobre as páginas web do site.

- Não se realizarão manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre as páginas web do site e os serviços fornecidos.

- Não se dará a entender por nenhum modo que a Pulseirasdeneon autorizou o link, ou que tem assumido de alguma maneira os serviços oferecidos ou postos a disposição desde a página web na que se estabelece o link.

- Salvo no caso de aqueles signos que formem parte do mesmo link, a página que contenha o link não conterá nenhum signo distintivo, dos reconhecidos pela Legislação vigente, que sejam titularidade da Pulseirasdeneon, salvo que tinha sido expressamente autorizado por este.

- A página web que contenha o link não contará com conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros, nem conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral ou aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública.

5 - Propriedade Industrial e Intelectual.

A totalidade deste site: texto, imagens, marcas comerciais, logotipos, arquivos de áudio e vídeo, botões, arquivos de software, combinações de cores, assim como a estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos seus conteúdos são propriedade da Pulseirasdeneon ou de terceiros, e encontram-se protegidos pelas leis brasileiras e internacionais sobre propriedade industrial e intelectual. Também, e sem prejuízo do anteriormente referido, o conteúdo do site tem a consideração de programa de computador e é de aplicação toda a normativa brasileira e comunitária européia vigente na matéria.

Pelo fato do acesso que o usuário realiza ao site não podem entender-se cedidos nenhum dos direitos de exploração que existam, ou possam existir sobre os referidos usos para além dos que forem estritamente necessários para o correto uso do site.

6 - Limitação de responsabilidade.

A Pulseirasdeneon exclui, com toda a extensão que permite o ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam dever-se à:

- Presença de vírus, ou à presença de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no sistema informático, documentos eletrônicos ou ficheiros dos usuários;

- Transmissão, difusão, armazenamento, posta a disposição, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;

- Falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do sítio web e dos serviços, à defraudação da utilidade que os usuários tivessem podido atribuir ao site e aos serviços, à falibilidade do site e dos serviços, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, aos erros no acesso às diferentes páginas web do site ou aquelas desde as quais se prestam os serviços.

- O correto funcionamento dos dispositivos técnicos de link (tais como, entre outros, banners e botões), diretórios e ferramentas de pesquisa que permitam aos usuários aceder a sites pertencentes e/ou geridos por terceiros. A instalação destes dispositivos técnicos tem por único objeto facilitar aos usuários a pesquisa e acesso à informação, conteúdos e serviços disponíveis na Internet.

- Qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade da informação, conteúdos e serviços existentes noutros sites cujos links constem no site.

- Utilização dos serviços e dos conteúdos por parte dos usuários, ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade da informação que os usuários proporcionam a outros usuários.

- Os conteúdos que os usuários dos foros de debate ou listas de distribuição possam introduzir, ou das opiniões vertidas nos mesmos. A Pulseirasdeneon não tem obrigação de controlar, e não controla, a utilização que os usuários fazem do site e dos seus serviços.

7 - Política de privacidade.

Os usos e regras que a Pulseirasdeneon segue no cumprimento da Lei 67/98, de 26 de Outubro, de Proteção de Dados Pessoais, ou a normativa que a possa substituir no futuro, são os que se indicam na secção de privacidade.

8.- Notificações.

Todas as notificações realizadas por um usuário ou terceiro à Pulseirasdeneon, serão consideradas eficazes sempre que se dirijam a esta de alguma das seguintes formas:

Envio por correio postal à sede da Pulseirasdeneon, na Comércio de Produtos para Eventos - ICV Ltda ., com domicilio social em Rua Manoel Alfeu Fonseca 137,  Gravataí, 94.040-360.

Envio por correio eletrônico a info@pulseirasdeneon.com.br

Se a comunicação refere-se à realização de atividades ilícitas ou à infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual deve juntar-se documentação que demonstre os factos, assim como declaração expressa da sua veracidade.

9.- Duração e suspensão dos serviços.

A Pulseirasdeneon reserva-se a faculdade de suspender os serviços quando o julgar pertinente, e em particular a aqueles usuários que infrinjam o estabelecido no presente aviso legal.

10.- Legislação aplicável.

O presente aviso legal e todas as relações que se estabeleçam entre a Pulseirasdeneon e os usuários reger-se-ão pelo estabelecido na legislação brasileira.